Dr. Luciano Ferreira, Sócio Fundador de Garcez & Ferreira Clareza e previsibilidade são fundamentais para o sucesso de qualquer negócio. Porém, quando se trata do ambiente jurídico, a insegurança pode gerar efeitos negativos no planejamento empresarial. Em um único julgamento, o Supremo Tribunal Federal conseguiu abalar ao mesmo tempo os conceitos de coisa julgada, de …
A Apple adotou a prática de venda de iPhone sem o carregador, o que levou diversos consumidores e entidades de defesa do consumidor a reclamarem da prática comercial, por entenderem se tratar de venda casada. O professor Graciliano Cintra, sócio de Garcez & Ferreira Advogados, tendo acompanhado de perto essa questão e explica porque esta …
Venda Casada: A questão dos carregadores de iPhone Leia mais »
O auxílio-moradia para médicos-residentes foi estabelecido pela Lei Federal n° 12.514/2011, que alterou a Lei Federal 6.932/81 (que dispõe sobre a atividade de médico residente), e significa basicamente que todo médico-residente tem o direito de pleitear um valor adicional de 30% do valor da bolsa-residência. Isso acontece porque a lei estabelece que as instituições credenciadas, …
Auxílio – Moradia para Médicos Residentes. Quem tem direito? Leia mais »
Fim da Incidência do Imposto de Renda sobre Pensão Alimentícia: O que já se tem de resultados práticos com a decisão da ADI 5.422 do STF? No último mês de junho, o STF decidiu pela inconstitucionalidade da Incidência do Imposto de Renda sobre Pensão Alimentícia, um tema histórico que a muito tempo aguardava uma decisão …
Após a decisão do STJ, como fica a situação dos pacientes com TEA e que necessitam de tratamentos fora do Rol da ANS? Existe luz no fim túnel? SIM! No dia 08 de junho de 2022, para o desespero de milhares de usuários de planos de saúde, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça …
A ilustrações deste site são de autoria do artista Humberto Araújo que concedeu o direito de uso.
É vedada sua utilização, publicação, cópia, distribuição ou qualquer outro ato não autorizado pelo artista e que importe na violação dos direitos autorais.
E-mail:
contato@gfmadvogados.com.br
Fones:
55 (81) 3204.6140
Rua Antônio Lumack do Monte, nº 96, Sala 401, Empresarial Center II, Boa Viagem, Recife, Pernambuco, CEP 51.020-350
G&F Advogados © Todos os direitos reservados.
