Publicações
A Quebra da Decisão da Coisa Julgada pelo STF e o Aumento da Insegurança Jurídica para o Planejamento Empresarial
Dr. Luciano Ferreira, Sócio Fundador de Garcez & Ferreira Clareza e previsibilidade são fundamentais para o sucesso de qualquer negócio.…
Venda Casada: A questão dos carregadores de iPhone
A Apple adotou a prática de venda de iPhone sem o carregador, o que levou diversos consumidores e entidades de…
Auxílio - Moradia para Médicos Residentes. Quem tem direito?
O auxílio-moradia para médicos-residentes foi estabelecido pela Lei Federal n° 12.514/2011, que alterou a Lei Federal 6.932/81 (que dispõe sobre…
Não Incidência de PA em IRPF
Fim da Incidência do Imposto de Renda sobre Pensão Alimentícia: O que já se tem de resultados práticos com a…
Rol Taxativo da ANS
Após a decisão do STJ, como fica a situação dos pacientes com TEA e que necessitam de tratamentos fora do…
