Área de Atuação
Direito de Família e Sucessões
– Planejamento sucessório;
– Inventário Judicial e Extrajudicial;
– Testamentos;
– Pacto antenupcial e Pacto pós-nupcial;
– Contrato de convivência (união estável);
– Contrato de namoro;
– Ação de Guarda e Regulamentação de Visitas;
– Ação de Alimentos;
– Divórcio;
– Partilha de Bens;
– Reconhecimento Judicial de União Estável;
– Reconhecimento de Filiação Socioafetiva;
– Processo de Adoção;
– Interdição e tomada de decisão apoiada;
– Violência Doméstica (Criminal).
Direito Consumerista
– Planos de saúde: Revisão de contratos, reajustes abusivos, negativas de atendimento, erro médico;
– Direito Aeroportuário;
– Contratos bancários;
– Responsabilidade civil por falhas em prestação de serviços: concessionárias de energia elétrica e água, telefonia, internet e TV a Cabo;
– Responsabilidade civil por vícios e defeitos de produtos;
– Negativação (SPC e SERASA) e cobranças indevidas;
– Direito Securitário;
– Indenização Fundo PASEP;
– Adequação à LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados.
Direito Tributário
– Defesa administrativa e judicial;
– Teses Jurídicas;
– Planejamento tributário;
– Revisão e recuperação de créditos tributários.
Direito Imobiliário
– Locação Residencial e Comercial;
– Regularização de imóveis;
– Contratos e Investimentos imobiliários;
– Direitos Reais Imobiliários;
– Lease–back;
– Built to suit;
– Usucapião;
– Aquisição em Leilões Judiciais e Extrajudiciais
Direito Patrimonial Privado
– Wealth Mangement;
– Planejamento patrimonial – sucessório e tributário;
– Holding;
– Estruturação de Empresas Patrimoniais;
– Investimento Internacional;
– Contrato de Investimento.
Advocacia Corporativa – Direito Empresarial
– Contratos empresariais;
– Societário;
– Consultoria Jurídica para mitigar conflitos e riscos regulatórios;
– Defesa em processos administrativos e judiciais, contencioso e estratégico.
– Duediligence.
Direito do Trabalho
– Consultoria Jurídica;
– Contencioso Trabalhista
– Complice Trabalhista;
– Negociações Coletivas;
– Defesa junto ao Ministério Público do Trabalho;
– Homologação de acordos extrajudiciais;
– Assessoria jurídica preventiva de litígios com adequação de rotinas trabalhistas;
– Orientação estratégica;
– Acompanhamento do risco através do controle de contingência e provisão;
– Atuação nos procedimentos administrativos promovidos pelos órgãos de fiscalização — Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho e Emprego;
– Treinamentos e seminários para qualificação da equipe interna do cliente ;
– Levantamento de créditos pendentes de resgate, provenientes de depósitos judiciais, disponíveis e relacionados a processos já arquivados;
– Negociações coletivas;
– Auditorias trabalhistas para estruturação societária;
– Identificação de riscos na contratação de mão de obra terceirizada e adequação da modalidade contratual;
Direito Público
– Licitações: consultoria, acompanhamento, defesas administrativas e processo judicial;
– Servidor público: revisão salarial, ações de piso, defesa administrativa;
– Recuperação de créditos municipais;
– Tribunal de Contas;
– Ação de Improbidade.
